terça-feira, 26 de novembro de 2013

AMOB Promeveu reunião para discutir regularização fundiária no Bengui.

Aconteceu a ultima Terça-feira (19/11/13) às 19:00 horas no Espaço Pastoral João Derick – reunião com os moradores da Comunidade “Paulo Freire”, na qual atualmente moram aproximadamente 1000 (mil) famílias de baixa renda. A reunião foi promovida pela Associação dos Moradores do Bengui (AMOB) em parceria com  República de Emaús e Núcleo de Educação Popular “Raimundo Reis (NEP) e tratou sobre o reinicio dos trabalhos de regularização fundiária plena da comunidade “Paulo Freire” e a liberação da primeira parcela do convênio 761722/2011 celebrado entre AMOB e Ministério das Cidades que tem por objeto a elaboração dos projetos de regularização fundiária, Social e o de um projeto de produção habitacional.  Além do convênio a AMOB conta com a cooperação da Defensoria Pública do Estado do Pará, Núcleo de Direitos Humanos, Defensor “Márcio Cruz”.


 Na ocasião David Vieira enfatizou o compromisso da Associação dos Moradores do Bengui que desde sua fundação tem como uma das principais bandeiras de luta a Moradia Digna e Regularização Fundiária Plena das ocupações precárias no bairro do Bengui.
O atual coordenador da AMOB  Carlos Kleiton informou aos presentes os procedimentos para solicitar a declaração de residência na AMOB para apresentar a COHAB com o objetivo de solicitar o cheque-moradia.  
compuseram  a mesa membros da comissão de moradores formada por Felipe M. dos Santos, Maria das Graças P. Silva, Antonio M. S. , Elton T. Ferreira, Alcina L. S. Torres, Paulo P. Barbosa, entre outros, além de representantes de entidades parceiras da AMOB: a Sra. Inácia Winholth (representante da República de Emaús), a Sra. Kilvia Lacerda (representante do Núcleo de Educação Popular) e o Sr. João Barradas (representante da empresa TOPOTECH SERVIÇOS GEOESPACIAIS LTDA).    
A comissão formada por moradores e entidades parceiras assumiram a responsabilidade de gestão transparente e compartilhada.  Segundo o Diretor Nacional da CONAM e coordenador de habitação da AMOB Charles Aviz qualquer pessoa poderá acompanhar e fiscalizar os recursos através do “Portal da Transparência” do governo Federal (www.portaltransparencia.gov.br), e qualquer morador ou moradora poderá contribuir e participar das tomadas de decisões.  De acordo com ele a comissão organizará um ponto de atendimento dentro da ocupação e na sede da AMOB com finalidade de acompanhar os trabalhos dos prestadores de serviços e atender a comunidade.  Charles ilustrou em sua apresentação as dificuldades enfrentadas para aprovação e liberação do convênio, principalmente no que se refere à burocracia e morosidade da Caixa Econômica Federal (CEF).  Segundo ele, nos momentos mais difíceis a AMOB pode contar com o apoio da CONAM, em especial o apoio da Presidenta Bartíria e do Diretor Nacional Ênio Nonato que foram fundamentais para que o projeto não fosse cancelado.  Foram mais de um (1) ano de trabalho e dedicação até a liberação.  Charles também explicou aos presentes que de acordo com as regras do programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FHNIS) a empresa só receberá quando entregar os produtos previstos no termo de referência e no contrato.
Quanto ao saneamento, drenagem e asfaltamento das ruas da comunidade “Paulo Freire” o coordenador Charles Aviz informou que no acordo de cooperação técnica ficou estabelecido que a CODEM irá elaborar o projeto urbanístico da área “Paulo Freire” a partir das informações georeferenciadas extraídas pelo projeto de assistência técnica da AMOB na Meta 1 do projeto, por tanto cabe a Prefeitura.  É importante destacar que o projeto possibilitará a comunidade um planejamento sobre todos os investimentos necessários para melhorar as condições de habitalidade na área.  Outra informação importante que a comunidade se localiza de acordo com o Plano Diretor Urbano de Belém em uma Zona de Especial de Interesse Social que significa um tratamento diferenciado em todos os aspectos: urbanísticos, habitacional, social e ambiental.

De acordo com o coordenador Charles Aviz apesar dos ataques caluniosos de que o projeto não passava de uma grande mentira, de que os recursos do projeto teriam sido desviados, a AMOB e seus coordenadores saem desta reunião satisfeita em provar a todos a seriedade e veracidade do projeto, além de convocar todos os moradores a participar do projeto fiscalizando, cobrando, ajudando e principalmente buscando a unidade da comunidade com a AMOB.  
Superado esta fase burocrática agora é acompanhar o trabalho da empresa contratada, consolidar e fortalecer a comissão, consolidar a parceira com CODEM.  A comunidade volta a ter esperança na legalização fundiária dos terrenos, e aprova o trabalho e o empenho que a Associação dos Moradores do Bengui e as entidades parceiras vem dedicando a comunidade “Paulo Freire”.

 
 

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