Aconteceu a ultima Terça-feira (19/11/13) às 19:00 horas no Espaço
Pastoral João Derick – reunião
com os moradores da Comunidade “Paulo Freire”, na qual atualmente moram
aproximadamente 1000 (mil) famílias de baixa renda. A reunião foi promovida pela Associação dos Moradores do Bengui (AMOB) em parceria com República de Emaús e Núcleo
de Educação Popular “Raimundo Reis (NEP) e tratou sobre o reinicio dos trabalhos de regularização fundiária plena da comunidade
“Paulo Freire” e a liberação da primeira parcela do convênio 761722/2011
celebrado entre AMOB e Ministério das Cidades que tem por objeto a elaboração
dos projetos de regularização fundiária, Social e o de um projeto de produção
habitacional. Além do convênio a AMOB conta com a cooperação da Defensoria Pública do
Estado do Pará, Núcleo de Direitos Humanos, Defensor “Márcio Cruz”.
Na ocasião David
Vieira enfatizou
o compromisso da Associação dos Moradores do Bengui que desde sua fundação tem
como uma das principais bandeiras de luta a Moradia Digna e Regularização
Fundiária Plena das ocupações precárias no bairro do Bengui.
O atual coordenador da AMOB Carlos Kleiton informou aos
presentes os procedimentos para solicitar a declaração de residência na AMOB para
apresentar a COHAB com o objetivo de solicitar o cheque-moradia.
compuseram a mesa membros da comissão de moradores formada por Felipe M. dos
Santos, Maria das Graças P. Silva, Antonio M. S. , Elton T. Ferreira, Alcina L.
S. Torres, Paulo P. Barbosa, entre outros, além de representantes de entidades parceiras da
AMOB: a Sra. Inácia Winholth (representante da República de Emaús), a Sra.
Kilvia Lacerda (representante do Núcleo de Educação Popular) e o Sr. João
Barradas (representante da empresa TOPOTECH SERVIÇOS
GEOESPACIAIS LTDA).
A comissão formada por moradores e entidades parceiras assumiram a responsabilidade de gestão transparente e compartilhada. Segundo o Diretor Nacional da
CONAM e coordenador de habitação da AMOB Charles Aviz qualquer
pessoa poderá acompanhar e fiscalizar os recursos através do “Portal da Transparência”
do governo Federal (www.portaltransparencia.gov.br), e qualquer morador ou moradora poderá
contribuir e participar das tomadas de decisões. De acordo com ele a comissão organizará um
ponto de atendimento dentro da ocupação e na sede da AMOB com finalidade de
acompanhar os trabalhos dos prestadores de serviços e atender a comunidade. Charles ilustrou em sua apresentação as dificuldades enfrentadas para aprovação e
liberação do convênio, principalmente no que se refere à burocracia e
morosidade da Caixa Econômica Federal (CEF).
Segundo ele, nos momentos mais difíceis a AMOB pode contar com o apoio
da CONAM, em especial o apoio da Presidenta Bartíria e do Diretor Nacional Ênio
Nonato que foram fundamentais para que o projeto não fosse cancelado. Foram mais de um (1) ano de trabalho e
dedicação até a liberação. Charles também explicou aos presentes que de acordo com as regras do programa do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social (FHNIS) a empresa só receberá quando
entregar os produtos previstos no termo de referência e no contrato.
Quanto ao saneamento, drenagem e asfaltamento das ruas da comunidade
“Paulo Freire” o coordenador Charles Aviz informou que no acordo de cooperação
técnica ficou estabelecido que a CODEM irá elaborar o projeto urbanístico da
área “Paulo Freire” a partir das informações georeferenciadas extraídas pelo
projeto de assistência técnica da AMOB na Meta 1 do projeto, por tanto cabe a
Prefeitura. É importante destacar que o
projeto possibilitará a comunidade um planejamento sobre todos os investimentos
necessários para melhorar as condições de habitalidade na área. Outra informação importante que a comunidade
se localiza de acordo com o Plano Diretor Urbano de Belém em uma Zona de Especial
de Interesse Social que significa um tratamento diferenciado em todos os
aspectos: urbanísticos, habitacional, social e ambiental.
De acordo com o coordenador Charles
Aviz apesar dos ataques caluniosos de que o projeto não passava de uma
grande mentira, de que os recursos do projeto teriam sido desviados, a AMOB e
seus coordenadores saem desta reunião satisfeita em provar a todos a seriedade
e veracidade do projeto, além de convocar todos os moradores a participar do
projeto fiscalizando, cobrando, ajudando e principalmente buscando a unidade da
comunidade com a AMOB.
Superado esta fase burocrática agora é acompanhar o trabalho da empresa
contratada, consolidar e fortalecer a comissão, consolidar a parceira com
CODEM. A comunidade volta a ter
esperança na legalização fundiária dos terrenos, e aprova o trabalho e o
empenho que a Associação dos Moradores do Bengui e as entidades parceiras vem
dedicando a comunidade “Paulo Freire”.
